O que é o AVCB?

O AVCB (Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros), é um documento oficial, emitido pelo Corpo de Bombeiro da Polícia Militar, atestando que a edificação possui condições de segurança contra incêndio, aos seus ocupantes, de acordo com um Projeto de Segurança Contra Incêndio, após um processo atestando que a construção está em conformidade com o Projeto de Segurança Contra Incêndio do imóvel apresentando condições de segurança para seus ocupantes.

Qual a validade?

A validade do AVCB pode ser de 1, 2 ou até 3 anos, dependendo do uso da edificação, a não obtenção ou vencimento pode invalidar apólices de seguro, ocasionar o fechamento do imóvel, gerar multas, entre outras complicações.

Este documento é obrigatório por lei para prédios residenciais, comerciais e industriais, normalmente é um dos principais documentos que as seguradoras verificam antes de fecharem um contrato ou os órgãos de fiscalização antes de liberarem e fornecerem o alvará para funcionamento de um negócio. A obtenção do AVCB está diretamente ligada ao atendimento de alguns requisitos.

O que é preciso para tirar o AVCB?

O primeiro passo é o desenvolvimento de um Projeto de Segurança Contra Incêndio, onde nele constarão todos os equipamentos de segurança, que o imóvel terá, incluindo luzes de emergência, portas corta fogo, extintores, sinalização de saídas de emergência dentre outros.

Após a elaboração do projeto, ele é encaminhado ao departamento de análise do Corpo de Bombeiros, que emite um protocolo de entrada e em um determinado prazo emite sua aprovação ou o devolve indicando alterações a serem realizadas. O projeto pode ser devolvido até estar de acordo com sua necessidade e uso.

Depois de aprovado, a próxima etapa é a de execução, ou seja, a instalação de todos os itens constantes no projeto. Nesta etapa serão implantados todos os equipamentos especificados para a edificação (extintores, central de alarme, hidrantes, detectores de fumaça etc).

Finalizada as instalações uma vistoria final será solicitada ao Corpo de Bombeiros, onde um oficial vistoriante irá até a edificação a fim de constatar se todos os equipamentos, propostos em projeto, foram realmente instalados e se estão em perfeito funcionamento. Qualquer detalhe em desacordo ou o não funcionamento de algum equipamento será relatado em um documento chamado Comunique-se, impossibilitando a aprovação da vistoria. Se todo o sistema e equipamentos estiverem de acordo, a vistoria é aprovada e um atestado será confeccionado e fornecido, após alguns dias pelo Corpo de Bombeiros.

Se meu AVCB for reprovado, o que acontece?

A cada reprovação, na vistoria, o processo retorna ao final da fila e uma nova vistoria pode demorar vários dias ou até meses. Dependendo da urgência da obtenção do documento este tempo pode ser de um prejuízo enorme para a edificação. Os valores e custos, da aprovação do projeto e da vistoria, estão ligadas a metragem da edificação.

Fonte: Fire Stop