Secretaria da Fazenda

Fazenda retira nove bombas de combustíveis de posto em Mairinque

A Secretaria da Fazenda de São Paulo - por meio da operação De Olho na Bomba, e cumprindo determinação judicial, retirou na manhã desta quarta-feira, 2/2, nove bombas de combustível do Posto Doninha Ltda., localizado na rodovia Pres. Castello Branco, no bairro de Taquaral, em Mairinque. O estabelecimento teve a inscrição estadual cassada e suas bombas lacradas em 28/11/2008 por constatação de venda de combustível adulterado. As bombas foram relacradas em 19/07/2010 em uma ação conjunta com o Ministério Público Estadual. Os proprietários romperam novamente os lacres e retomaram as atividades mesmo estando impedidos legalmente. A retirada das bombas de gasolina é uma medida extrema, porém efetiva, que protege os consumidores paulistas, garante a livre concorrência, combate a sonegação e a lavagem de dinheiro, por impedir que o estabelecimento funcione sem a devida autorização. Segundo o Delegado Regional Tributário de Sorocaba, José Luiz Melo, a operação foi bem sucedida e certamente servirá para coibir a prática de delitos da espécie. A operação contou com a participação de três agentes fiscais de rendas da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba (DRT 4), dois Oficiais de Justiça e apoio policial. Como o posto funcionava sem autorização e foram descumpridas determinações legais, a Secretaria da Fazenda comunicou à Promotoria de Justiça da Comarca de Mairinque e foi instaurado Inquérito Civil para adotar as medidas previstas em lei. 02/02/2011

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